Termos e Condições da Loja de Prêmios

1.1 Lojas de Prêmios

A Loja de Prêmios faz parte do programa de fidelidade de NESCAFÉ® Dolce Gusto® ("NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® "). O uso da Loja de Prêmios é exclusivo para membros elegíveis do NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® CLUB ("MEMBRO ou MEMBROS") com 18 anos ou mais e que podem celebrar acordos juridicamente vinculativos. As regras relativas ao uso da Loja de Prêmios estão descritas abaixo e devem ser lidas em conjunto com os Termos de Uso do NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® CLUB.

1.2 Termos e Condições

Ao acessar o site da Loja de Prêmios ("Site") ou qualquer página vinculada ao Site e realizar transações através do Site, especificamente clicando nos botões "CONCORDO" e/ou similares, você indica expressamente seu conhecimento e aceitação das regras aplicáveis à Loja de Prêmios e à Política de Privacidade e Cookies da Loja de Prêmios.

1.3 Comunicação Eletrônica

Os comerciantes independentes na Loja de Prêmios (veja mais abaixo) podem enviar comunicações de serviço via e-mail, incluindo e-mails de confirmação de compra, e você concorda que tais comunicações eletrônicas atendem a quaisquer requisitos legais de que tais comunicações sejam por escrito. As comunicações de serviço não podem ser desativadas e, portanto, se você desejar não as receber, não poderá resgatar pontos NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® CLUB ("PONTO ou PONTOS") ou fazer compras usando o Site.

1.4 Tipos de Resgate de Pontos

Você pode resgatar PONTOS de acordo com os seguintes tipos de resgate: Compra e Doação.

1.5 Relacionamento entre Consumidor e Comerciante

Os Prêmios consistem em quaisquer bens ou serviços oferecidos na Loja de Prêmios e vendidos e distribuídos por comerciantes independentes que as disponibilizam no Catálogo.

Toda vez que você resgata um item pela Loja de Prêmios, você entra diretamente em um contrato com o respectivo comerciante. A NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® apenas fornece o acesso e a plataforma técnica para que você resgate seus prêmios diretamente do comerciante. Você concorda e reconhece que os termos e condições do comerciante serão aplicados a quaisquer resgates de Prêmios por meio da Loja. Você concorda em cumprir esses termos e condições aplicáveis, incluindo, mas não limitado a regras e restrições de disponibilidade, termos de envio e entrega, notificação de defeitos, políticas de devolução e reembolso, garantias de devolução e reclamação por danos. A NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® não se tornará parte da transação entre você e o comerciante. Você deve ler os termos e condições do respectivo comerciante na guia Detalhes do Comerciante, pois precisará aceitar seus termos e condições antes de resgatar qualquer prêmio.

1.6 Uso da Loja de Prêmios

A Loja de Prêmios deve ser utilizada para o resgate de pontos e posterior troca por Prêmios, nunca sendo usada para quaisquer outros fins, incluindo quaisquer reservas ou Prêmios especulativos, compras falsas ou fraudulentas. Os itens da Loja de Prêmios estão sujeitos à disponibilidade no momento em que você faz o pedido de compra. Ao acessar e/ou utilizar a Loja de Prêmios, você autoriza a NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® a considerar qualquer pessoa que utilize suas informações como um usuário legítimo. Os Prêmios podem ser resgatados apenas pelo MEMBRO. MEMBROS/responsáveis ​​legais devem garantir que os dados de login não sejam utilizados ​​ilegalmente. A NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® não se responsabiliza por quaisquer consequências do uso ilegal dos dados pessoais. A NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® reserva-se o direito de recusar o acesso ao Site nos casos que considere uso indevido.

1.7 Restrição de Uso

A NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® não será responsabilizada pela exclusão de MEMBROS que utilizem a Loja de Prêmios de forma ilícita.

2.Atendimento à NESCAFÉ® Dolce Gusto®

Para perguntas relacionadas a qualquer produto comprado na Loja de Prêmios ou ao seu pedido, entre em contato diretamente com o comerciante. Para questões gerais relacionadas à própria Loja de Prêmios e aos tipos de resgate, entre em contato com a central de atendimento de NESCAFÉ® Dolce Gusto® .

3. Tipos de Resgate de Pontos e Prêmios

3.1 Compras

Através deste tipo de resgate, você pode utilizar seus PONTOS acumulados para trocar por Prêmios de valor correspondente, disponíveis no Catálogo.

3.2 Doação

Através deste tipo de resgate, você pode utilizar seus PONTOS para realizar doações ou contribuições para instituições beneficentes designadas pela NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® .

4. Pagamento de Prêmios

4.1 Geral

Ao comprar Prêmios através da Loja de Prêmios, você pode resgatá-los por meio da troca por PONTOS acumulados em seu saldo.

4.2 Pagamento com PONTOS

Você pode resgatar um prêmio pela quantidade de PONTOS indicada na Loja de Prêmios, desde que tenha acumulado quantidade suficiente em sua conta no momento da compra. PONTOS que ainda não foram acumulados e creditados em sua conta no momento do pedido não podem ser utilizados para finalização da compra. Os PONTOS são deduzidos da sua conta assim que um prêmio é resgatado.

4.3 Taxa de conversão

A quantidade de PONTOS necessária para a compra de um prêmio específico é conforme especificado no Site e pode estar sujeita a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. O número de PONTOS para uma compra pode diferir de prêmio para prêmio, por isso, atente-se ao Catálogo.

4.4 Conversão em Dinheiro

A conversão de PONTOS em dinheiro e o pagamento do correspondente valor ou qualquer transação similar não é possível, nem mesmo no caso de devolução de um prêmio ou recusa de acesso à Loja de Prêmios.

4.5 Recuperação de PONTOS

Quaisquer prêmios adquiridos por você com PONTOS que não tenham sido devidamente debitados em sua conta podem ser restaurados pela NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® a qualquer momento sem compensação.

5 Envio, Manuseio e Devolução de Prêmios

5.1 Geral

Em relação ao envio, manuseio, devoluções ou outros assuntos relacionados à entrega, os termos e condições estabelecidos na aba Detalhes do Comerciante são aplicáveis a Loja de Prêmios.

5.2 Envio

Os Prêmios são enviadas apenas para o endereço fornecido explicitamente no pedido de compra. As datas de entrega não podem ser asseguradas e a NESCAFÉ® Dolce Gusto® não assume qualquer responsabilidade por entregas não concluídas causadas por endereços incorretos, ausência do destinatário, questões alfandegárias, força maior ou outros motivos fora do controle da NESCAFÉ® Dolce Gusto®. Entre em contato com o comerciante em caso de não recebimento do prêmio fora do tempo estimado de entrega estipulado na página de confirmação do pedido. Quaisquer reclamações de não recebimento recebidas depois de 3 meses a partir da data do pedido não podem mais ser solucionadas.

5.3 Taxas e Impostos

Os valores da Loja de Prêmios incluem todos os impostos e taxas de envio e manuseio do comerciante, a menos que especificado de outra forma. No entanto, para alguns prêmios, você pode ser cobrado e pode arcar com taxas e impostos locais, como por exemplo IVA e/ou impostos de luxo ou alfandegários, dependendo da sua jurisdição local. Verifique com as autoridades alfandegárias locais antes de solicitar um prêmio.

5.4 Período de Devolução

Quando exigido pela lei local, os comerciantes oferecem um período de 14 dias a partir do dia de recebimento do pedido. No entanto, o período de devolução deve sempre incluir pelo menos 7 dias úteis a partir do dia de recebimento do pedido. Durante esse período, o consumidor tem o direito de desistir da compra notificando o comerciante e devolvendo os produtos não utilizados e não danificados na embalagem original dentro de 14 dias após a notificação, enviando diretamente ao endereço do comerciante. Os Prêmios devolvidas posteriormente a esse prazo não serão mais consideradas para reembolso ou troca, assim como os PONTOS que também não serão reembolsados, a menos que especificado de outra maneira. Para itens perecíveis, personalizados ou digitais, a política de devolução pode não ser aplicada - consulte a guia Detalhes do Comerciante na Loja de Prêmios para obter mais detalhes.

5.5 Procedimento de Devolução

Caso um comerciante conceda um período de devolução que exceda qualquer período de retirada legalmente exigido, serão aplicados os termos estabelecidos na guia Detalhes do Comerciante em específico, disponíveis na Loja de Prêmios. No caso de (i) devoluções de acordo com os termos e condições aplicáveis ​​do comerciante específico, ou (ii) entrega malsucedida devido a uma falha (por exemplo, endereço de entrega insuficiente ou incorreto ou não aceitação física do prêmio no endereço de entrega), você pode ser cobrado com taxas adicionais de envio e manuseio e quaisquer outros impostos e despesas relacionados a isso. Você pode ser obrigado a pagar essas cobranças em PONTOS equivalentes ou em dinheiro (por cartão de débito ou cartão de crédito), dependendo da natureza da transação de resgate original.

5.6 Período de Garantia

No caso de defeito ou falha em um prêmio, o período de garantia é aplicado, se houver, conforme os temos estabelecidos na guia Detalhes do Comerciante em específico.

6. Informação Pessoal

6.1 Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais compartilhados pelos usuários são processados para operar o NESCAFÉ® Dolce Gusto® CLUB, conforme explicado em nossos Termos de Uso e Aviso de Privacidade.

6.2 Confidencialidade dos dados

O acesso e o uso de áreas protegidas por senha e/ou seguras da Loja de Prêmios são restritos apenas a pessoas autorizadas. Indivíduos não autorizados que tentem acessá-las podem estar sujeitos a processos judiciais. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus acessos, incluindo sua conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador para evitar acessos não autorizados à Loja de Prêmios. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todos os resgates e outras atividades que ocorram em sua conta. Você deve tomar todas as medidas necessárias para garantir que seus acessos sejam mantidos confidenciais e seguros e deve informar a NESCAFÉ® Dolce Gusto® imediatamente se tiver algum motivo para acreditar que sua senha se tornou conhecida por outra pessoa, ou se a conta está ou que provavelmente esteja sendo utilizada de forma não autorizada.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Parte Contratante

Ao resgatar prêmios através da Loja de Prêmios, você celebra um contrato de compra com o comerciante do produto e não com a NESCAFÉ® Dolce Gusto®. Você expressamente reconhece e concorda que os comerciantes são contratados independentes e não funcionários ou agentes da NESCAFÉ® Dolce Gusto®. A NESCAFÉ® Dolce Gusto® não se responsabiliza pelos atos, erros, omissões, representações, garantias ou negligências dos comerciantes. A NESCAFÉ® Dolce Gusto® não será responsável por você em relação a quaisquer restrições, qualificações ou outros termos e condições impostos pelo comerciante em quaisquer itens de prêmio. Na medida do permitido pela lei aplicável, a NESCAFÉ® Dolce Gusto® se isenta de qualquer produto ou outra responsabilidade, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade estrita ou de outra forma, incluindo, sem limitação, responsabilidade por quaisquer danos diretos, punitivos, especiais, consequenciais, incidentais ou indiretos, em conexão com os Prêmios fornecidas por qualquer comerciante através da Loja de Prêmios. Isso inclui, sem limitação, responsabilidade por qualquer ato, erro, omissão, lesão, perda, acidente, atraso ou irregularidade que possa ocorrer por culpa ou negligência de tal comerciante e você exonera expressamente a NESCAFÉ® Dolce Gusto® de qualquer responsabilidade em relação ao mesmo. Na medida permitida por lei, a NESCAFÉ® Dolce Gusto® exclui toda a responsabilidade perante você ou outra pessoa de qualquer natureza em relação a qualquer negligência, má conduta dolosa, mau serviço ou outra violação de obrigação decorrente da prestação ou falha em fornecer os serviços por ou em nome de um comerciante.

7.2 Sem garantia

A NESCAFÉ® Dolce Gusto® não garante ou declara que o conteúdo do Site ou de qualquer site vinculado ao Site esteja completo ou atualizado. A NESCAFÉ® Dolce Gusto® não tem obrigação de atualizar qualquer conteúdo do Site. A NESCAFÉ® Dolce Gusto® pode alterar o conteúdo ou fazer melhorias ou alterações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio. As informações, produtos e descrições de Prêmios e outros serviços publicados no Site ou em um site vinculado podem incluir imprecisões ou erros tipográficos e, na medida permitida por lei, a NESCAFÉ® Dolce Gusto® se isenta especificamente de qualquer responsabilidade por tais imprecisões e erros.

7.3 Limitação de Responsabilidade

Você concorda que a NESCAFÉ® Dolce Gusto® e suas afiliadas e qualquer um de seus respectivos diretores, empregadores ou agentes não serão responsáveis, seja por contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou de outra forma, por quaisquer danos indiretos, punitivos, especiais, consequentes ou incidentais (incluindo, sem limitação, lucros cessantes, custo de aquisição de serviço substituto ou perda de oportunidade) decorrentes ou em conexão com o uso do Site ou da Loja de Prêmios, ou com o atraso/incapacidade de usar o Site ou um site vinculado, mesmo se tiverem sido informados da possibilidade de tais danos. Esta limitação de responsabilidade inclui, mas não se limita, a transmissão de qualquer vírus que possa infectar seu equipamento, falha de equipamento mecânico ou eletrônico ou linhas de comunicação, telefone ou outros problemas de interconexão, acesso não autorizado, roubo, erros do operador, greve ou outros problemas trabalhistas ou de força maior. A NESCAFÉ® Dolce Gusto® não pode e não garante acesso contínuo, ininterrupto ou seguro ao Site ou à Loja de Prêmios.

7.4 Recursos Legais

A NESCAFÉ® Dolce Gusto® se reserva o direito de buscar todos os recursos disponíveis na lei e na equidade para qualquer uso indevido do Site ou da Loja de Prêmios e/ou violações destas regras, incluindo o direito de bloquear o acesso de um determinado endereço de internet e excluí-lo de acessar a Loja de Prêmios.

8. Sub Contratada

A Loja de Prêmios é operada pela Loylogic em nome da NESCAFÉ® Dolce Gusto®. As transações com cartão de pagamento são processadas pela Loylogic Inc, Seestrasse 78, 8703 Erlenbach, Suíça, em nome da NESCAFÉ® Dolce Gusto®. A Loylogic não é parte de nenhum contrato com você e/ou com um Comerciante em relação à Loja de Prêmios. Você expressamente reconhece e concorda que nenhuma dessas partes terá qualquer responsabilidade para com você na extensão máxima permitida por lei e, em particular, que a limitação de responsabilidade sob a seção 7 acima se aplicará entre você e qualquer uma dessas partes para seu benefício.

9. Direitos autorais e marcas registradas

As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço (coletivamente "Marcas") exibidas na Loja de Prêmios são de propriedade da NESCAFÉ® Dolce Gusto® ou do comerciante/terceiros, conforme o caso. Você está proibido de usá-las para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando ao uso em outras páginas ou sites na Web sem a permissão por escrito da NESCAFÉ® Dolce Gusto® ou de qualquer outra parte que possa possuir as Marcas. Todas as informações e conteúdo, incluindo quaisquer programas de software disponíveis no ou através do Site (coletivamente, "Conteúdo") são protegidos por direitos autorais. Você está proibido de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivados ou usar qualquer Conteúdo disponível no ou através do Site para fins comerciais ou públicos. Você observa que uma ou mais patentes se aplicam aos recursos e serviços acessíveis através da Loja de Prêmios, incluindo, sem limitação: Patente dos EUA nº 7.698.185 da Loylogic e Patente dos EUA nº 8.533.083.

10. Taxas de Câmbio

Todas as taxas de câmbio exibidas na Loja de Prêmios em relação a quaisquer transações de prêmio estão sob licença do XE.com.

11. Atualizações de Termos e Condições

Estes termos e condições podem ser atualizados periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos e Condições no Site. Iremos notificá-lo se essas alterações forem materiais e, quando exigido pela lei aplicável, obteremos o seu consentimento. Este aviso será fornecido por e-mail ou postado em um aviso no Site.

12. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis da Suíça. Você concorda com a jurisdição exclusiva e foro dos tribunais em Zurique, Suíça, em todas as disputas decorrentes ou relacionadas ao uso deste Site. Como consumidor, você se beneficiará de todas as disposições obrigatórias da lei do país em que reside. Nada nestes termos e condições, incluindo referência a esta cláusula de regência, afeta seus direitos como consumidor de confiar em tais disposições obrigatórias da lei local.

Última alteração: 13 de abril de 2022.